Quase todo casal católico passa por isto: a paróquia entrega uma lista de documentos, e a primeira reação é achar que é burocracia demais. Há um motivo para a lista existir. A Igreja faz uma investigação prévia (cân. 1066 e 1067) para confirmar que os dois são livres para casar, e esses papéis são a base dela. A má notícia é que não existe lista única. A boa é que, com um pouco de antecedência, tudo se resolve sem correria.
Os documentos mais pedidos
Cada paróquia monta a sua lista, mas os itens abaixo aparecem em quase todas.
Certidão de batismo atualizada
É o documento que mais atrasa casais. Não serve a cópia antiga que você guarda em casa: a paróquia pede uma certidão de batismo atualizada para fins matrimoniais, emitida pela igreja onde você foi batizado. Ela traz as anotações recentes do livro de batismos, o que permite confirmar, por exemplo, que não consta outro casamento.
A validade costuma ser curta. É comum a paróquia aceitar certidões emitidas nos últimos três a seis meses, mas isso varia, e há lugares que pedem prazo diferente. Pergunte o prazo antes de solicitar, para não pagar duas vezes. Se você foi batizado em outra cidade ou estado, peça com folga, porque o envio pode demorar.
Certidão de crisma
Muitas paróquias pedem a certidão de crisma de quem a recebeu. A Igreja recomenda que o católico já tenha sido crismado antes de casar, mas as exigências práticas variam. Se você não é crismado, avise o pároco na primeira conversa e pergunte como a paróquia costuma proceder; em muitas dioceses há catequese de crisma voltada para adultos.
Documentos pessoais
- Documento de identidade (RG, CNH ou outro documento oficial com foto).
- CPF.
- Comprovante de residência, quando a paróquia o solicita para registrar o endereço.
- Certidão de nascimento atualizada, se for solteiro, ou certidão de casamento anterior com as averbações, se houver.
Declarações e testemunhas
No processo matrimonial, a paróquia costuma pedir declarações de pessoas que conheçam os noivos e possam confirmar que não há impedimento. Em muitas paróquias, são familiares ou amigos maiores de idade, e o nome deles é registrado no processo. Há lugares em que as testemunhas precisam ir à secretaria; em outros, assinam um termo. Pergunte quantas são e se precisam comparecer.
Certificado do curso de noivos
O certificado do curso de preparação é exigido para concluir o processo. Guarde o original. O guia curso de noivos (Pré-Cana) explica como escolher turma e quando fazer.
Quais documentos a habilitação civil exige?
Se vocês pretendem dar efeito civil ao casamento religioso, a habilitação é feita no cartório, e os documentos são outros. O Código Civil (art. 1.525) lista, em linhas gerais: certidão de nascimento ou documento equivalente, declaração de duas testemunhas que atestem não haver impedimento, declaração do estado civil, do domicílio e da residência dos noivos e, se for o caso, certidão de óbito do cônjuge anterior ou o registro da sentença de divórcio. Quem é menor de idade ainda precisa da autorização por escrito dos responsáveis. O cartório costuma pedir também documentos de identidade e comprovante de residência, e cada cartório tem suas particularidades. Veja o guia de casamento religioso com efeito civil para a ordem dos passos.
Situações especiais
Viúvo ou viúva
Além dos documentos comuns, em geral é preciso apresentar a certidão de óbito do cônjuge anterior e a certidão do casamento anterior. A paróquia dirá se precisa de algo a mais.
Divorciado
O divórcio civil não desfaz o vínculo de um casamento sacramental válido. Para casar na Igreja, a pessoa precisa ter a declaração de nulidade do casamento anterior, emitida por tribunal eclesiástico. Esse processo é independente do civil e leva tempo. Para a habilitação no cartório, o divórcio deve estar registrado. O tema tem guia próprio: casamento católico de divorciados e a nulidade matrimonial.
Noivo ou noiva estrangeiro
Em geral a paróquia pede os documentos do país de origem (certidão de nascimento, certidão de batismo, comprovação de estado livre) com tradução e eventual reconhecimento oficial, além de uma declaração da diocese ou paróquia de origem. O cartório civil costuma ter exigências próprias para documentos estrangeiros. Comece cedo, pois é o caso que mais depende de terceiros.
Mudança de paróquia ou de cidade
Se vocês vão casar numa igreja diferente da paróquia onde moram, a paróquia que conduz o processo costuma emitir uma autorização ou comunicar a paróquia onde ocorrerá a celebração, e esta, por sua vez, pede os documentos. Veja também o guia sobre casar em outra paróquia, em capela ou fora da igreja.
Casamento misto ou com pessoa não batizada
Quando um dos noivos não é católico, o pároco encaminha ao bispo o pedido de licença (casamento misto, cân. 1124) ou de dispensa (disparidade de culto, cân. 1086). Isso exige documentos e declarações específicas. O guia casamento misto e disparidade de culto detalha o caminho.
Checklist para levar à primeira reunião
Use esta lista como ponto de partida e complete com o que a sua paróquia pedir:
- Certidão de batismo atualizada para fins matrimoniais (de cada noivo)
- Certidão de crisma, se tiver
- Documento de identidade com foto e CPF
- Certidão de nascimento ou de casamento anterior, com averbações
- Comprovante de residência
- Nomes e contatos das testemunhas do processo
- Certificado do curso de noivos (depois de concluído)
- Certidão de óbito do cônjuge anterior ou sentença de nulidade, se for o caso
- Documentos da habilitação civil, se quiserem efeito civil
- Documentos estrangeiros traduzidos, quando houver
Onde pedir cada documento
- Certidão de batismo: na paróquia onde você foi batizado, pessoalmente, por telefone ou pelos canais que ela oferecer. Se a paróquia fechou ou mudou de nome, a cúria diocesana indica onde ficou o livro.
- Certidão de crisma: na paróquia onde foi recebida, ou na que guarda o livro daquela celebração.
- Certidão de nascimento ou de casamento anterior: no cartório de Registro Civil onde o ato foi registrado, em via atualizada. Muitos cartórios emitem pela internet, mas confira se a paróquia ou o cartório de habilitação aceita a via digital.
- Certificado do curso de noivos: com a equipe que organizou o curso, ao final dele.
- Sentença de nulidade: com o tribunal eclesiástico que decidiu o caso; a paróquia orienta sobre o que apresentar.
Como não perder prazo
Três hábitos evitam a maior parte dos problemas. Peça a lista por escrito, de preferência com a validade de cada item. Marque no calendário a data de vencimento das certidões, contando a partir da data do casamento, não da data em que você as pediu. E guarde uma cópia digital de tudo. Se algum documento atrasar, avise a secretaria logo: muitas vezes há uma saída, como a entrega posterior ou a apresentação de um protocolo.
Perguntas frequentes
Quais são os documentos mais pedidos para casar na igreja?
Certidão de batismo atualizada para fins matrimoniais, documento de identidade, certidão de nascimento ou de casamento anterior, nomes das testemunhas e o certificado do curso de noivos. Algumas paróquias pedem também crisma e comprovante de residência.
Quanto tempo vale a certidão de batismo?
Costuma ser de poucos meses, e o prazo exato é definido pela paróquia ou pela diocese. Antes de solicitar, pergunte quantos meses de validade a sua secretaria aceita, contando até a data do casamento.
Preciso ser crismado para casar na igreja?
A Igreja recomenda que o católico receba a crisma antes do casamento, e muitas paróquias pedem a certidão. Quem não a recebeu deve avisar o pároco, que orienta como proceder naquele caso.
Os documentos da igreja servem para o cartório?
Não. Os dois processos são independentes e têm documentos próprios. Alguns papéis se repetem, como a certidão de nascimento, mas a habilitação civil segue as regras do cartório e do Código Civil.
E se um dos noivos for divorciado?
A Igreja só celebra novo casamento se o anterior tiver sido declarado nulo por tribunal eclesiástico. O divórcio civil não basta para isso. Procure o pároco antes de qualquer outra providência.