Muita gente chega ao casamento sem ter pensado nisto: vou usar o sobrenome do meu marido, da minha esposa, do meu noivo? Vou manter o meu? Não existe resposta certa. A lei deixa a decisão aos noivos, e a hora mais indicada para pensar nisso é antes da habilitação, com calma. Este texto explica o que o Código Civil diz, como costuma funcionar na prática e quais documentos precisam ser atualizados depois.
O que diz a lei?
O Código Civil, no art. 1.565, §1º, estabelece que qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro. Em palavras simples:
- É uma faculdade, não uma obrigação. Ninguém é obrigado a mudar de nome ao casar. Quem preferir manter o nome de solteiro ou solteira pode.
- Vale para os dois. A lei fala em "qualquer dos nubentes". Não é privilégio de mulheres: o noivo também pode acrescentar o sobrenome da noiva. Casais do mesmo sexo devem confirmar no cartório como o procedimento se aplica a eles.
- A lei usa o verbo "acrescer". Ou seja, a base é somar o sobrenome do outro ao seu. Se você pensa em outro arranjo, como retirar um dos seus sobrenomes, o cartório e, se for necessário, um advogado dirão o que é possível no seu caso.
Quando devo decidir?
A escolha deve ser feita antes ou no momento do casamento. Na prática, ela costuma ser declarada na habilitação ou no ato do casamento, e o cartório registra a opção junto com os demais dados. O que muda de um cartório para outro é o formulário, a forma de apresentar a declaração e o que o oficial pede.
Por isso, o conselho é simples: decidam antes de dar entrada na habilitação e perguntem ao cartório:
- Em que momento e em que documento a escolha do nome é feita?
- Podem os dois acrescentar o sobrenome um do outro?
- É possível manter o nome de solteiro ou de solteira?
- Se mudarmos de ideia depois do casamento, qual é o caminho e quais são as condições?
E no casamento religioso com efeito civil?
Quando o casamento religioso tem efeitos civis, ele é registrado no Registro Civil, e as escolhas ligadas ao nome seguem o caminho do cartório. O momento em que a escolha é declarada pode variar conforme a habilitação tenha sido feita antes ou depois da cerimônia religiosa. Confirme com a igreja e com o cartório. O guia de casamento religioso com efeito civil detalha o caminho, e o de casamento civil no cartório explica as etapas do civil.
Vale a pena mudar? Pontos para conversar a dois
Não há decisão certa, e vale ouvir o que cada um sente. Alguns pontos ajudam:
- Identidade profissional. Quem tem nome conhecido na carreira, em publicações, em registros de conselho ou em redes de contato pode preferir mantê-lo.
- Praticidade. Quem vai viajar logo após o casamento, mudar de cidade ou de emprego pode querer organizar o momento da mudança.
- Família. Para alguns casais, ter o mesmo sobrenome representa a nova família. Para outros, não faz diferença.
- Filhos. Quem pensa em filhos às vezes quer que todos tenham sobrenomes em comum, mas isso se decide à parte, no registro de cada criança.
- Sentimento. É uma escolha pessoal. Ninguém deve ser pressionado por parentes, colegas ou tradição.
O que muda nos documentos depois do casamento?
A certidão de casamento é o documento que registra o nome adotado. É com ela que você pede a atualização dos demais. Em termos gerais, a lista costuma incluir:
| Documento | Onde costuma ser atualizado |
|---|---|
| Certidão de nascimento | Em geral, o casamento é averbado à margem do registro, por ato do cartório. Confirme como pedir. |
| RG ou carteira de identidade | No órgão de identificação do seu estado. |
| CPF | Na Receita Federal, conforme as orientações do órgão. |
| CNH | No Detran do seu estado. |
| Passaporte | Na Polícia Federal. |
| Título de eleitor | Na Justiça Eleitoral. |
| Carteira de trabalho e vínculo no empregador | No órgão e na empresa. |
| Conselho profissional (OAB, CRM, CREA etc.) | No próprio conselho. |
| Banco, cartões, planos de saúde, seguros | Em cada instituição. |
| Imóveis, contratos, escola, convênios e cadastros | Nos locais onde há registro do seu nome. |
Cada órgão tem seus documentos e prazos. Pergunte em cada um e leve cópia e original da certidão. Muita coisa pode ser feita on-line, mas algumas exigem comparecimento. O artigo depois do casamento: documentos, certidão e próximos passos ajuda a organizar essa fase, e o checklist do casamento completo lembra de incluir a atualização na lista.
E se eu me arrepender ou se houver divórcio?
Se você quiser voltar ao nome anterior depois de usar o nome do outro, ou se o casamento terminar, o caminho depende da situação e da orientação do cartório e da Justiça. Não é possível descrever todas as hipóteses aqui, e cada caso tem suas regras. O mais seguro é procurar um advogado ou a orientação do cartório onde o casamento foi registrado.
Uma ordem prática para decidir
- Conversem a dois e anotem o que cada um prefere.
- Perguntem ao cartório como declarar a escolha, antes de dar entrada na habilitação.
- Declarem a opção no momento indicado pelo cartório.
- Peçam a certidão de casamento após o ato.
- Atualizem os documentos, começando pelos que você mais usa e por aqueles que dependem de prazo, como passaporte e CNH.
- Avisem banco, empregador, plano de saúde e conselho profissional.
Perguntas frequentes
O marido também pode acrescentar o sobrenome da esposa?
Pode. O Código Civil fala em "qualquer dos nubentes", então tanto quem se casa como esposa quanto quem se casa como marido pode acrescentar o sobrenome do outro. O cartório orienta sobre o procedimento.
Sou obrigada a mudar o nome ao me casar?
Não. A lei trata da mudança como uma opção. Quem preferir manter o nome pode fazê-lo, e isso não afeta a validade do casamento.
Posso decidir sobre o nome depois do casamento?
Pode ser possível, mas o procedimento e as condições variam conforme o cartório e o caso. Por isso, o mais simples é decidir antes e declarar na habilitação ou no ato, conforme o cartório orientar.
Quanto tempo leva para atualizar todos os documentos?
Depende do órgão e da sua cidade. Alguns serviços atualizam rápido e outros têm fila ou exigem agendamento. Comece pela certidão de casamento e vá em ordem de importância para a sua rotina.